quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Educação para o pensar e o desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas

Educação para o pensar e o desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas

É possível educar para o pensar?
Antes da resposta, é prudente perguntarmos o que entendemos por pensar.
Com certa freqüência usamos expressões como “meus alunos não sabem pensar”; “pense um pouco que você resolverá o problema”, “se tivesse pensado não teria feito isso”; “penso em um mundo melhor”.
O que queremos dizer com cada uma dessas expressões?
Quando digo “penso em mundo melhor”, talvez queira me referir à capacidade do pensamento de imaginar novas possibilidades, de criar e ultrapassar as fronteiras do conhecido ou mesmo do estabelecido. Neste sentido, pensar está intimamente ligado à capacidade humana de fazer novas relações.
Quando digo “se tivesse pensado não faria isso” refiro-me ao pensamento capaz de modificar as ações, refiro-me a uma outra face do pensar: aquela capaz de avaliar, ou melhor, de produzir juízos acerca dos fatos, relações e ações. A capacidade de avaliar, julgar e produzir juízos permite a retomada dos procedimentos do pensar e, conseqüentemente, a modificação de nossas atitudes, conhecimentos ou mesmo conceitos.
Quando digo “pense um pouco que você resolverá o problema” refiro-me a um pensamento capaz de ordenar, organizar os dados disponíveis e aplicá-los a novas experiências. Trata-se da capacidade de raciocínio partindo de dados ou informações disponíveis poder extrair novas informações derivadas do que já conhecemos. O raciocínio nos permite ampliar nosso conhecimento.
Mas o quero dizer quando afirmo que “os alunos não sabem pensar”?
O que, então, estaria em jogo nesse tipo de afirmação?
Seria possível afirmar que alguém não pensa?
Imaginemos duas cenas bastante corriqueiras:
Primeira cena - Tenho no berço um bebê que não sabe ainda falar, mas chora e muito. Toda vez que ele chora o alimento, troco as fraudas ou simplesmente o acalanto em meus braços. Rapidamente ele “descobre” que o choro gera atenção e cuidado e, conseqüentemente, “descobrimos” que o bebê não mais apenas chora quando tem dor, fome, ou está molhado.
Segunda cena - Uma criança ainda pequena recebe um doce após as refeições. Observa atentamente aonde o doce é guardado: em uma lata em cima de um armário. Resmunga, aponta a lata, chora e vê seu pedido não atendido. Percebe que em cima da cadeira consegue alcançar objetos que de outra forma não conseguiria e, de repente, nos surpreendemos com a cadeira colocada perto do armário e a criança em cima dela com a ponta dos pés, puxando a lata.
Essas duas cenas revelam que a capacidade de fazer relações, inferir, fazer analogias, simbolizar se desenvolve mesmo antes que os pequenos seres humanos tenham dominado a linguagem. Sabemos que nossa capacidade de pensar se desenvolve diante de nossa necessidade de agir e interagir com o outro. Mas, o que estaria por trás da afirmação “os alunos não sabem pensar”? Estaríamos nos referindo à capacidade de criar, de avaliar, de ordenar dados e aplicá-los em novas situações?
Acredito que o que esteja por trás dessa afirmação ultrapasse o jogo enigmático que envolve a palavra “pensar” e se instale em um campo muito mais complexo e sedutor da ação humana, ou seja, a capacidade do homem de dar ou atribuir sentidos e significados para aquilo que cria, avalia ou ordena. Trata-se de um pensar que se debruça sobre si mesmo para indagar acerca de suas possibilidades, seus limites, fundamentos. Trata-se de um pensar que não apenas avalia, mas é capaz de autocorreção; que não apenas cria, mas transforma; que não apenas ordena, mas projeta. Trata-se de um pensar reflexivo, capaz de pensar o pensar em suas formas e procedimentos.
Neste sentido seria possível afirmar que os alunos não sabem pensar. Todavia, se as habilidades cognitivas se desenvolvem em situações, ainda na tenra infância, diante da necessidade de agir e interagir com o mundo, porque essa necessidade desaparece na escola, diante de uma educação formal?
Diria que uma das principais causas estaria no divórcio entre o conhecimento e seu sentido ou no terreno da ação e da vida humana. Mas é preciso cuidado diante dessa afirmação. Isso poderia gerar um dos erros mais comuns que vemos na educação: como as experiências de vida são múltiplas e diversas, por si mesmas, seriam capazes de despertar a curiosidade e o espanto necessários para o desenvolvimento das habilidades cognitivas. Ao professor caberia canalizar as potencialidades já latentes necessárias ao conhecimento já instituído e formalizado. Ora, se isso não for possível é porque é impossível “tirar leite de pedra”, ou melhor, “não dá para ensinar mediante a falta de pré-requisitos básicos e elementares”.
Ora, essas afirmações tão simples e comuns em reuniões pedagógicas trazem em si um pressuposto que dificilmente é analisado: a crença de que as potencialidades cognitivas são inatas e que diante dos tropeços do pensar não há nada a fazer. Poderíamos supor que essa crença tem sua origem na própria concepção de educação centrada na relação ensino – aprendizagem que supõe um sujeito que apreende e um objeto a ser apreendido por intermédio de um outro sujeito que ensina o que deve ser aprendido. Nesta relação há pouco lugar para o sujeito que pensa, analisa, relaciona, ordena, conclui. O foco no pensar é colocado em segundo plano.
A contrapartida dessa postura pode ser observada na ênfase de estudiosos e especialistas em educação sobre a importância de favorecer o desenvolvimento de habilidades e competências cognitivas na escola, impulsionada no Brasil, mediante a publicação pelo Ministério da Educação e Cultura dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e Médio. Mas aqui também é preciso cuidado: classificar um conjunto de habilidades necessárias à apreensão de conjunto de conhecimentos específicos de determinada área do conhecimento não significa necessariamente favorecer situações que estimulem a capacidade de pensar.
Tomemos um exemplo:Digamos que enquanto professora de história eu tenha como objetivo trabalhar com meus alunos o movimento de Independência no Brasil. Tal movimento se relaciona com acontecimentos de ordem internacional como a Revolução Francesa e a Independência dos Estados Americanos. A fim de favorecer essas relações busco, de diferentes formas, fazer com que os alunos conheçam os fatos, idéias, conceitos que impulsionaram esses movimentos. De forma exaustiva, proponho questionamentos acerca dessas intrínsecas relações e, na avaliação, solicito que relacionem a independência do Brasil com a Revolução Francesa. Surpreendentemente meus alunos demonstram algum conhecimento sobre a Revolução Francesa e sobre a Independência do Brasil, no entanto, continuam incapazes de fazer relações. O que fazer?
Na perspectiva da Educação para o Pensar, proposta pelo filósofo e educador Matthew Lipman seria necessária a formação de uma comunidade investigativa em sala disposta a alimentar a investigação tanto do procedimento do pensar quanto do conteúdo a ser pensado. Sendo assim, os exercícios que favorecem o desenvolvimento das habilidades não podem e não devem estar separados do próprio movimento do pensar sobre o pensar. Desta forma, para que podemos auxiliar os alunos a fazer relações seria necessário examinar e investigar quais seriam as relações possíveis entre a Revolução Francesa e a Independência. Seriam relações de causa e conseqüência? Meios e fins? Parte e Todo? Semelhanças e diferenças?
É fácil perceber que esta abordagem das habilidades cognitivas está intimamente vinculada ao conceito de educação enquanto processo de investigação. Por isso, para Lipman investigar não se limita a simples prática de exploração do desconhecido, mas a uma prática que acompanhada da autocorreção permite compreender o que está sendo investigado e como está investigado:
“Não chamo um comportamento de investigação se este for habitual, convencional ou tradicional, isto é, meramente uma prática. Mas, se à prática subseqüente da autocorreção for acrescentada àquela prática, o resultado é a investigação. É basicamente através das habilidades de investigação que as crianças aprendem (...) a explicar e prever, a identificar causas e efeitos, meios e fins, meios e conseqüências, como também a distinguir estas coisas entre si. Elas aprendem a formular problemas, estimar, medir e desenvolver inúmeras capacidades que formam a prática que se associa ao processo de investigação.” (LIPMAN, 1995)
Se o processo de autocorreção está intimamente vinculado ao conceito de investigação, o resultado da investigação conduz à produção de juízos. Juízos são afirmações ou negações acerca do que foi investigado.
Ao processo de encadear os juízos através de determinadas regras e procedimentos que busquem preservar a validade e buscar a verdade, chamamos raciocínio.
“Considerando aquilo que conhecemos, o raciocínio nos permite descobrir coisas adicionais afins. Nosso conhecimento se baseia na experiência do mundo e é por meio do raciocínio que ampliamos este conhecimento, preservando-o.” (LIPMAN, 1995)
Se tanto o processo de investigação, quanto o processo de raciocínio nos permite conhecer, é necessária a organização das informações e do conhecimento em grupos significativos. Esses grupos nos permitem conceituar, ou seja, estabelecer redes de significado. Essas redes conceituais permitem a própria organização do pensar, “são veículos do pensamento, entidades pelo qual o pensamento se realiza”.
Mas o pensamento se expressa através de diferentes códigos de linguagem. O cuidado na preservação do significado se faz através do desenvolvimento das habilidades de tradução.
A classificação de Lipman das habilidades cognitivas em quatro grandes grupos, de alguma forma, espelha uma seqüência semelhante à produção de uma investigação científica:
Investigar para chegar aos juízos;
Encadear os juízos de forma a ampliar o conhecimento (raciocínio);
Organizar o conhecimento em redes de significado (conceituar) e
Cuidar da mudança de códigos lingüísticos preservando o significado (traduzir).
Todavia, essa aparente seqüência lógica não implica a rigidez de uma ordem ou a fragmentação de passos. Ora, se conceituar é organizar redes de significado, para conceituar precisamos comparar, inferir, deduzir, enfim, usar os elementos presentes tanto no processo de investigação como no de raciocínio. Antes essa seqüência só poderia nos auxiliar na compreensão que o esforço educativo no sentido de desenvolver as habilidades cognitivas não se limita ao treino de capacidades do pensar, mas ao esforço de pensar o processo de investigação e produção do conhecimento. O treino da habilidade de observar , necessária ao processo de investigação, não faz de ninguém um investigador, assim como o treino de chutes no gol, não é capaz de garantir a competência para jogar futebol.

Habilidades Cognitivas

Investigação: é uma prática autocorretiva com o objetivo de descobrir ou inventar maneiras de lidar com aquilo que é problemático. Os produtos da investigação são os julgamentos.

Raciocínio: é o processo de ordenar e coordenar aquilo que foi descoberto pela investigação. Implica descobrir maneiras válidas de ampliar e organizar o que foi descoberto ou inventado enquanto é mantido como verdade.

Formação de Conceitos - implica na organização de informações relacionais, sua análise e esclarecimento para facilitar a utilização na compreensão e compreensão e no julgamento

Tradução – implica na transmissão de significados de uma língua ou esquema simbólico, ou modalidade de sentido para outra, mantendo-os intactos. O raciocínio preserva a verdade e a tradução o significado

Referência Bibliográfica LIPMAN, Matthew. O pensar na educação. Editora Vozes, 1995, RJ.

Como criar um ambiente adequado e acolhedor na sala de aula de Educação Infantil

Como criar um ambiente adequado e acolhedor na sala de aula de Educação Infantil

A sala de aula de Educação Infantil deve ser ampla e pode ser montada em um único ambiente ou em dois os três ambientes, por exemplo. Deve ser reservado um espaço para a “rodinha”, onde são realizadas atividades do cotidiano como: chamada; calendário; contação de histórias; canto de músicas e outras.
A sala poderá conter os “cantinhos”: o cantinho da leitura, de matemática, das ciências, de historia e geografia, de artes, da psicomotricidade, da dramatização, por exemplo. O cantinho da Leitura, por exemplo, deve incluir livros de história de papel, de tecido, de plástico, e outros materiais; revistas em quadrinhos, por exemplo, e livros confeccionados pelos próprios alunos.
O cantinho de Matemática, incluindo jogos relativos à disciplina, como, por exemplo: Dominós; baralho; jogo da memória; ábacos; cuisinaire; material dourado; numerais em lixa e outros que poderão ser adquiridos ou confeccionados pelo próprio professor e pelos alunos. Poderá ser montado um minimercado com estantes incluindo embalagens vazias de produtos e uma “caixa registradora”.
O cantinho das Ciências, que poderá incluir livros referentes à disciplina; experiências realizadas pelos alunos como o plantio do feijão; um terrário; um aquário; por exemplo. O cantinho de História e Geografia, que poderá incluir materiais como um quebra-cabeças do mapa do município onde os alunos residem e outro do Brasil; confeccionados pelo professor e pelos alunos, no caso do 3º Período, e uma maquete dos Planetas da Galáxia, incluindo o Planeta em que vivemos A Terra, utilizando bolas de isopor de tamanhos diversos para representarem os planetas.
O cantinho de Artes, incluindo, materiais necessários para os alunos realizarem atividades de artes, como, por exemplo: tinta guache, pintura a dedo, anilina dissolvida no álcool, massa de modelar, revistas para recorte, tesouras, cola, folhas brancas para desenho, lápis de cor, giz de cera, hidrocor e outros.
O cantinho da Psicomotricidade, que poderá conter materiais como tênis (de madeira) com cadarço para o aluno aprender a amarrar, telaios (material montessoriano) com botões, colchete, velcron ( para as crianças aprenderem a utilizá-los), tabuleiro de areia, materiais e jogos de encaixe, de “enfiagem”, como, por exemplo, ( para enfiar os macarrões ou contas no barbante para trabalhar a motricidade refinada das crianças).
O cantinho da Dramatização, que poderá incluir um espelho afixado de acordo com o tamanho das crianças, trajes dentro de um baú como, por exemplo, fantasias, acessórios como chapéus de mágico, de palhaço, enfim de diversos tipos, cachecóis, echarpes, bijouterias, estojo de maquiagem e outros. Poderá ser construído um pequeno tablado de madeira, onde as crianças poderão apresentar as dramatizações.
O mobiliário deverá ser adequado ao tamanho das crianças: mesas, cadeiras, estantes, gaveteiro (para guardar o material pessoal dos alunos: escova de dentes, creme dental, pente ou escova, avental e outros), cavalete de pintura e outros.
Os murais da sala podem ser confeccionados com materiais como cortiça, no estilo flanelógrafo, utilizando tecido próprio, onde deverão ser expostos os trabalhos dos alunos: pesquisas, exercícios, atividades de artes e outros. Quadro de giz afixado de acordo com tamanho dos alunos.
Todo material que for afixado na parede, como por exemplo: murais, quadros de chamada de giz, linhas do tempo, janelinhas do tempo, cartazes, e outros deverão ser colocados de acordo com o tamanho dos alunos para que estes possam visualizar.
As paredes da sala devem ser de cores claras, pois além de clarear o ambiente, “passam” tranqüilidade às crianças.
É fundamental que haja um cantinho reservado para colocar colchõezinhos, caso alguma criança adormeça, pois nessa fase algumas ainda dormem durante o dia. É necessário também o travesseirinho e uma manta ou edredon para os dias mais frios.
Concluindo, a sala de aula de Educação Infantil deve ser clara, arejada e deve conter “estímulos” apropriados ao desenvolvimento integral da criança.
Cássia Ravena Mulin de Assis Medel é Professora e OrientadoraPedagógica do CIEP 277 João Nicoláo Filho “Janjão” e daE.M.Prof. Ewandro do Valle Moreira, localizadas no município deCantagalo, RJ. Contatos pelo ravenamedel@yahoo.com.br

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Aprendendo História com Palavras Cruzadas

Por: João Luís Almeida Machado
Editor do Portal Planeta Educação; Doutorando pela PUC-SP no programa Educação:Currículo; Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie(SP); Professor universitário e Pesquisador.
Fazer palavras cruzadas é um dos passatempos mais comuns quando estou de férias, curtindo alguns dias na praia. É divertimento dos mais práticos, pois podemos carregar facilmente as revistas e uma caneta (ou lápis) para tudo quanto é lado sem que isso onere ou dificulte demais nosso trânsito. Além disso, quando todos tiram um cochilo à tarde ou estão jogando baralho e não há uma vaga na partida para um de nós, lá estão as cruzadas disponíveis para matar um tempinho.
O melhor de tudo é que, comprovadamente os passatempos contidos em revistas de palavras cruzadas ajudam a aprimorar o vocabulário, estimulam a atenção e a concentração e, de quebra, divertem muito quem os faz.
Sempre acreditei que para efetivar a educação seria necessário atrelar o trabalho em sala de aula a atividades prazerosas, daquelas bem gostosas, que integram a turma, exigem esforço e tem como recompensa uma enorme satisfação relacionada ao objetivo atingido. Boas lembranças como aquelas das férias e do tempo divertido gasto com as palavras cruzadas despertaram então a possibilidade de “cruzar” os caminhos das salas de aula com os passatempos contidos nas revistas de palavras cruzadas.
Foi daí que surgiu a proposta de realizar atividades em aula em que os estudantes tivessem que produzir suas próprias palavras cruzadas, caça-palavras e criptogramas.
O projeto foi então desenvolvido com turmas de 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio. O melhor de tudo foi à receptividade dos alunos e a forma decidida como encararam o desafio. Uma vez definida a forma como atuaríamos e o que deveríamos fazer, as duplas formadas iniciaram um rigoroso trabalho de prospecção de material para a composição dos passatempos.
Atividades como caça-palavras e criptogramas estimulam a atenção, a concentração, o vocabulário e, além de tudo isso, divertem.
Essa era, inclusive, a demanda inicial:- selecionar idéias, palavras, personagens, acontecimentos e conceitos que pudessem virar parte da brincadeira. Acredito que a noção lúdica atrelada ao projeto levou os estudantes a partir com ímpeto para sua realização. Era o tal prazer que eu havia mencionado anteriormente que funcionava como motor de mais uma realização dos grupos.
Cada uma das turmas tinha pela frente temas diferentes da história a trabalhar. Os alunos do 1º ano estavam frente a frente com o Absolutismo e o Mercantilismo do mundo Moderno europeu dos séculos XV e XVI. A turma do 2º ano estava lidando com a Revolução Russa de 1917 que estabeleceu o socialismo naquele país. O grupo do 3º ano encarou o desafio de trabalhar com as revoltas do Período Regencial brasileiro (como a Balaiada, a Cabanagem, a Farroupilha e a Sabinada).
Tendo os temas definidos, cada dupla tinha que buscar as palavras que poderiam ser encaixadas em seu passatempo (a propósito, uma vez que tínhamos o tema e estabelecemos que o projeto seria realizado por duplas, fizemos um sorteio através do qual se definiu para cada grupo formado um dos formatos de passatempos propostos para essa atividade, ou sejam: palavras cruzadas, caça-palavras e criptogramas).
Foi necessário que explicássemos a proposta e os modelos de passatempos que seriam usados, especialmente os criptogramas, desconhecidos da maioria dos estudantes e que, uma vez visualizados através de exemplos tirados das próprias revistas de palavras cruzadas, foram facilmente entendidos.
Temas como o Absolutismo de Luís XIV, a Guerra dos Farrapos ou a Revolução Russa de outubro de 1917 foram transformadas pelos estudantes em intrincadas palavras cruzadas, caça-palavras ou criptogramas.
As palavras selecionadas eram então encaixadas em criptogramas, palavras cruzadas ou caça-palavras. Então passava a ser necessário que os grupos criassem textos, perguntas ou frases incompletas (com espaços a preencher) onde se encaixassem os termos selecionados para o passatempo para que as pessoas que os realizassem soubessem o que deveriam procurar nos caça-palavras ou como deveriam preencher as cruzadas e os criptogramas.
Durante todo esse percurso percorrido pelos estudantes foi necessário que os mesmos lessem e relessem o texto base da atividade (retirado dos próprios fascículos ou apostilas utilizados em aulas). Foi fundamental também que ocorresse uma criteriosa escolha de palavras para a composição das atividades já que as mesmas deveriam ser suficientemente significativas ou relevantes para que os outros alunos, quando realizassem o passatempo, pudessem lembrar-se ou saber a respeito das mesmas.
A composição visual dos passatempos também deu bastante trabalho para os estudantes. Perceberam com isso que a produção de um passatempo leva mais tempo que supunham a princípio e, de quebra, que deve ser realizada em etapas que pressupõem pesquisas, diagramação, elaboração de textos ou perguntas, averiguação dos quadradinhos e do posicionamento das palavras, composição visual da atividade e alguns outros detalhes a mais a serem acertados para que tudo fique o mais perfeito possível.Ao final da atividade, os estudantes trocaram as atividades e tinham que resolver aquelas que haviam sido criadas por seus colegas. Nesse intercâmbio fiz com que aqueles que haviam criado cruzadas fizessem criptogramas ou caça-palavras, que tivesse produzido criptogramas teria que realizar caça-palavras ou palavras-cruzadas e que os produtores de caça-palavras fizessem cruzadas ou criptogramas.
A utilização de jogos em sala de aula pode ajudar a direcionar a atenção dos estudantes para os temas estudados. Propor aos alunos que produzam seus próprios jogostorna a atividade prazerosa e efetiva à aprendizagem com maior facilidade.
Logo alguns descobriram pequenos erros de diagramação, colunas em que faltavam letras; a maioria teve alguma dificuldade para realizar já que a forma como haviam proposto as questões ou o modelo de passatempo produzido pelos colegas era diferente daquele que haviam feito; apesar disso, todos se divertiram e disseram ter aprendido muito com a atividade.
Nesse sentido, como forma de conferir se o aprendizado havia se efetivado fizemos o fechamento da atividade com uma revisão dos pontos principais de cada um dos assuntos tratados pelas diferentes turmas (1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio). Para tanto o ponto de partida para as explicações eram as palavras selecionadas para os passatempos.
Por exemplo, no caso da turma do 2º Ano, termos como bolcheviques, mencheviques, Czarismo, socialismo ou personagens como Lênin, Trotsky e Stálin, destacados nas palavras cruzadas, criptogramas ou caça-palavras foram o mote para as explicações sobre a Revolução Russa. Tudo ficou muito mais fácil, pois os estudantes já sabiam quem eram os principais participantes da revolução, os objetivos dos revolucionários, as facções envolvidas na luta, os principais momentos da luta dos socialistas,...
E o melhor de tudo é que aprendemos, nos divertimos, trabalhamos com formatos alternativos, desenvolvemos nossa criatividade, pesquisamos...
Amigos Educadores, envie e-mails com comentários, sugestões, críticas ou aulas que você tenha dado que tenham representado muito para você e para seus alunos. Suas experiências podem aparecer na coluna
Abraços fraternos

domingo, 21 de outubro de 2007

Projeto para Pré- Escola

Nome do Projeto: Ciranda de Livros
Tema: Incentivando a leitura
Publico Alvo: Pré- escola
Área do conhecimento: Língua Portuguesa/Alfabetização/Leitura de Livros Paradidáticos
Justificativa
Não se forma bons leitores se eles não têm um contato íntimo com os textos. Há inúmeras maneiras de fazer isso. O importante é que o material escrito apresentado aos alunos seja interessante e desperte a curiosidade das crianças.
Objetivos
· Incentivar a leitura e o contato com os livros desde cedo.
· Tornar a leitura um ato prazeroso.
· Possibilitar a integração dos pais com os filhos através do projeto de leitura, para que se torne um hábito familiar.
· Estimular os alunos a participar ativamente da ciranda de livros.
Estrutura Programática
Conteúdos: troca de livros entre as crianças.
Desenvolvimento: através de uma ciranda de livros feita com os alunos da sala, será montada uma espécie de biblioteca, e os mesmos poderão trocar de livro semanalmente para que sejam levados para serem também lidos em casa com a ajuda e participação dos pais ou outro familiar.
Conteúdos atitudinais: o projeto possibilita que os alunos realizem um trabalho coletivo, onde haja o envolvimento de todos em sala de aula e, estimulando a integração e participação dos pais na vida escolar dos filhos, que participam do projeto fazendo a leitura desses livros em casa , discutindo-os com os filhos.
Problematização: O projeto não só abre caminhos para os alunos diante dos livros, mas permite explorar a trilha junto com eles.
Procedimentos metodológicos: A professora baseada em conhecimentos obtidos de suas interações com os alunos faz uma lista de livros e cada um adquirirá um livro da lista. Esses livros deverão ser encapados, para começar a ciranda dos livros que serão trocados entre os alunos com auxílio da professora, semanalmente. Os alunos serão orientados a lê-los em casa, durante o final de semana com os pais, participando do projeto de incentivo à leitura.
Os alunos quando retornarem à escola após o final de semana, farão um relato do livro para os amigos e darão sua opinião sobre a leitura. Ao final do terceiro bimestre, será realizada uma feira de livros com produções dos próprios alunos, para apresentação à comunidade.
Recursos: Livros de interesse para as crianças.
Avaliação: A avaliação será realizada durante todo o processo, pois dela dependem os passos seguintes e os ajustes, aproveitando as próprias situações de aprendizagem.

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Ensino Fundamental 09 anos parte 1

LEI Nº 11.274 - DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006 - DOU DE 7/2/2006

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o (VETADO)

Art. 2o (VETADO)

Art. 3o O art. 32 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
..................................................................................." (NR)

Art. 4o O § 2o e o inciso I do § 3o do art. 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 87 ....................................................................................

§ 2o O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade.
§ 3o ...................................................................................

I – matricular todos os educandos a partir dos 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental;
a) (Revogado)
b) (Revogado)
c) (Revogado)
..................................................................................." (NR)
Art. 5o Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para implementar a obrigatoriedade para o ensino fundamental disposto no art. 3o desta Lei e a abrangência da pré-escola de que trata o art. 2o desta Lei.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de fevereiro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAMárcio Thomaz BastosFernando HaddadÁlvaro Augusto Ribeiro Costa
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.2.2006



MENSAGEM Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 144, de 2005 (no 3.675/04 na Câmara dos Deputados), que "Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade".
Ouvida, a Advocacia-Geral da União, manifestou-se pelo veto aos seguintes dispositivos:
Art. 29 da Lei no 9.394, de 1996, alterado pelo art. 1o do projeto de lei
"Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade." (NR)
Inciso II do art. 30 da Lei no 9.394, de 1996, alterado pelo art. 2o do projeto de lei
"Art. 30. ..............................................................................................................
II – pré-escolas, para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade." (NR)
Razões do veto
"De acordo com o art. 208, incisos I e IV, da Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiverem acesso na idade própria e atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. A previsão constitucional de atendimento em creches e pré-escolas está reproduzida no art. 4o inciso IV, da Lei no 9.394, de 1996, que não foi alterado no presente projeto de lei.
Em assim sendo, e tendo em vista que a educação infantil abrange as creches e pré-escolas, não há como aceitar as alterações sugeridas aos arts. 29 e 30 da Lei no 9.394, de 1996, constantes do art. 1o e 2o do projeto de lei, que destoam do dispositivo constitucional acima mencionado. Não há que se falar sequer em adequação à lei em vigor, porque o art. 4o desta, acima referido, continuará com redação idêntica à constitucional."
Essas, Senhor Presidente, as razões que me levaram a vetar os dispositivos acima mencionados do projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros do Congresso Nacional.
Brasília, 6 de fevereiro de 2006.
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 7.2.2006

Ensino Fundamental 09 anos parte 2

SEB - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Escrito por Maria Luiza Latour Nogueira - SEB /22/02/2006 e Atualizado em ( 16/05/2007 )
PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES E RESPOSTAS DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS.

1. Qual é a nomenclatura adequada para o primeiro ano do ensino fundamental de nove anos?
Etapa de Ensino
Faixa Etária Prevista
Duração
Educação Infantil
Creche
Pré-Escola
Até cinco anos de idade
Até três anos de idade
4 e 5 anos de idade

Ensino Fundamental
Anos iniciais
Anos finais
Até 14 anos de idade
De 6 a 10 anos de idade
De 11 a 14 anos de idade
9 anos
5 anos
4 anos

2. Para ingressar no ensino fundamental de nove anos, a criança precisa ter seis anos completos até que mês?
De acordo com o Parecer nº. 18 /2005, aprovado em 7/10/2005, item dois: Considerar a organização federativa e o regime de colaboração na regulamentação, pelos sistemas de ensino estaduais e municipais, do Ensino Fundamental de nove anos, assumindo-o como direito público subjetivo e, portanto, objeto de recenseamento e chamada escolar pública (LDB, Art. 5º); adotando a nova nomenclatura com respectivas faixas etárias, conforme estabelece a Resolução CNE/CEB nº. 3/2005: Ensino Fundamental, com pelo menos 9 (nove) anos de duração e até 14 (quatorze) anos de idade, sendo os Anos Iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, para crianças de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade, e os Anos Finais, com duração de 4 (quatro) anos, para os (pré)adolescentes de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos de idade; e fixando as condições para a matrícula de crianças de 6 (seis) anos nas redes públicas: que tenham 6 (seis) anos completos ou que venham a completar seis anos no início do ano letivo.

3. Com a implantação do EF de nove anos, a Educação Infantil será até cinco anos de idade?
De acordo com a resolução nº.3 de 03/08/2005, a faixa etária prevista para a Educação Infantil é de até cinco anos.

4. Conforme estabelece a Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, é possível atender crianças até seis anos de idade na Educação Infantil?
Sim, desde que os sistemas de ensino não tenham ampliado o Ensino Fundamental para nove anos, pois a data limite para o cumprimento da Lei é até o ano de 2010.

5. Para implantar o EF de nove anos o Município precisa da autorização do Estado?
Inicialmente o município precisa verificar se está vinculado ao sistema estadual ou municipal de educação. Sendo o município vinculado ao sistema estadual ele precisa cumprir a normatização do Conselho Estadual de Educação. Nesse caso deve apresentar para este conselho sua proposta de ampliação do ensino fundamental para a devida normatização. Estando o município vinculado ao sistema municipal, ele precisa verificar e cumprir as normas estabelecidas pelo Conselho Municipal de Educação, que deverá proceder à devida normatização.

6. Qual é o papel dos Conselhos de Educação na implantação do EF de nove anos?
Elaborar, discutir - democraticamente com a comunidade escolar e demais seguimentos vinculados diretamente à educação - e aprovar pareceres e resoluções referentes a ampliação do ensino fundamental de nove anos.

7. Quais são as implicações administrativas na ampliação do EF de nove anos?
· Reorganizar o ensino fundamental tendo em vista não apenas o primeiro ano, mas sim toda a estrutura dos nove anos de ensino.
· Planejar oferta de vagas, número de salas de aula, adequação dos espaços físicos, número de professores e profissionais de apoio, adequação de material pedagógico.
· Realizar a chamada pública, conforme estabelece a LDB.
· Estabelecer política de formação continuada para professores, gestores e profissionais de apoio.
· Revisão da proposta pedagógica das secretárias de educação.
· Revisão do projeto pedagógico da escola.
· Providenciar a normatização legal junto ao conselho de educação.
· Acompanhar e participar das discussões junto ao Conselho Nacional de Educação no que se refere à elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais - EF de nove anos.


28. Como ficará a denominação das instituições de educação infantil que passarem a atender crianças de seis anos matriculados no ensino fundamental?
A denominação permanecerá a mesma, uma vez que as crianças de seis anos estarão matriculadas no ensino fundamental. Esclarecendo que não é recomendável que o município utilize a instituição de educação infantil para o atendimento do ensino fundamental, mesmo sendo as turmas de seis anos dessa etapa de ensino, mas se o município não tiver outra opção de espaço na escola de ensino fundamental para o atendimento das crianças de seis anos de idade ele, provisoriamente, organizará o atendimento dessas crianças na Instituição de Educação Infantil, porém essas deverão estar matriculadas em uma escola de ensino fundamental. Ressalte-se que os gestores dessas escolas deverão garantir tanto às crianças quanto aos professores a articulação entre os dois espaços educativos.

9. Professores contratados inicialmente para trabalhar na EI podem ser remanejados para o EF?
Cada sistema de ensino deverá observar a legislação vigente quanto à contratação dos profissionais de educação (professores), pois algumas leis estabelecem a mesma carreira e concurso para a atuação tanto na educação Infantil quanto no ensino fundamental, outras, no entanto, definem carreira e concurso com atuação distintas, ou seja, especificas para a atuação na educação infantil ou no ensino fundamental.

10. Professores remanejados da EI para o EF poderão ser remunerados pelo Fundef?
Sim, pois esses professores passam a compor essa etapa de ensino.

11. Quais são os conteúdos que deverão ser desenvolvidos no ensino fundamental de nove anos?
A definição de conteúdos é de competência dos sistemas de ensino. Mas para subsidiar essa discussão é importante observar os seguintes documentos:
· A Constituição Federal
· A LDB nº. 9.394/1996
· Plano Nacional de Educação
· Parâmetros Curriculares Nacionais
· As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
· Pareceres e resoluções do CNE e do respectivo sistema de ensino
· O documento Ensino Fundamental de nove anos: orientações para inclusão das crianças de seis anos de idade (publicação do MEC/SEB/DPE/COEF).
· As propostas pedagógicas das Secretarias de Educação
· Os projetos políticos – pedagógicos das escolas
· As pesquisas educacionais
· A literatura pertinente

12. Como fazer com as crianças que estão sendo transferidas de uma rede ou escola que tenha o ensino fundamental de nove anos para uma que não tenha e vice-versa?
Essa é uma atribuição dos sistemas de ensino e deve estar prevista nas normatizações dos respectivos Conselhos de Educação.

13. Quanto tempo os sistemas têm para ampliar o EF nove anos?
De acordo com a Lei 11.274/2006:
Art. 5o Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para implementar (programar) a obrigatoriedade para o ensino fundamental disposto no art. 3o desta Lei e a abrangência da pré-escola de que trata o art. 2o desta Lei.

14. Como os sistemas, as escolas e os professores estão sendo preparados para atuar neste novo ano/série?
Cabe aos sistemas de ensino assegurar a formação continuada, por isso a necessidade de implantar uma política para tanto. Como contribuição o MEC/SEB/DPE/COEF :
a) Realizou eventos regionais e internacionais entre fevereiro de 2004 e junho de 2005.
b) Elaborou, publicou e distribuiu dos documentos:
· Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações Gerais – 2004.
· Ensino Fundamental de Nove Anos - Relatório do Programa 1 e 2.
· Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações para a inclusão das crianças de seis anos de idade. (acompanhado de uma proposta de formação continuada em uma série denominada LETRA VIVA contendo 10 programas sobre Alfabetização e Letramento).
· Currículo: atualização e ampliação. (título provisório e em fase de elaboração).

15. O MEC vai distribuir livro didático ou outro material para estas crianças ou para estas escolas?
A política do Programa Nacional do Livro Didática continua sendo a mesma. No entanto o MEC distribuirá um conjunto contendo jogos coletivos para as turmas de seis anos de idade.

Ensino Fundamental 09 anos parte 3

16. Qual a série que está sendo acrescentada?
Está sendo acrescentado um ano no início do ensino fundamental.

17. Os pais podem exigir desde já a matrícula de seu filho de seis anos?
De acordo com a Lei 11. 274/2006 os sistemas têm até 2010 para efetivar a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração. Assim a exigência de matrícula por parte dos pais depende se a implantação se efetivou no respectivo sistema de ensino. Portanto, se o município já ampliou essa etapa de ensino os pais devem exigir a matrícula das crianças que tenha seis anos de idade completos até o início do ano letivo no respectivo sistema de ensino.

18. O MEC prestará assessoria técnica às Secretarias que implantarem o Programa?
Sim. O Ministério da Educação vem orientando os sistemas com a realização de encontros, seminários e por meio de publicação de documentos.

19. O MEC disponibilizará recursos às Secretarias que implantarem o Programa?
Os recursos são disponibilizados às Secretarias de Educação via PTA.

20. Quais são as diretrizes pedagógicas para o ensino fundamental em nove anos?
Encontra-se em discussão com o Conselho Nacional de Educação e elaboração das Diretrizes Curriculares nacionais para o ensino fundamental de nove anos.

21. No ensino fundamental de nove anos o primeiro ano se destina a alfabetização?
Não. Mesmo sendo o primeiro ano uma possibilidade para qualificar o ensino e a aprendizagem dos conteúdos da alfabetização e do letramento, não se deve reduzir a essas aprendizagens restringindo o desenvolvimento das crianças dessa faixa etária à exclusividade da alfabetização ao primeiro ano do Ensino Fundamental. Por isso é importante o que o trabalho pedagógico implementado assegure o estudo das diversas expressões e de todas as áreas do conhecimento.

22. Com a ampliação do ensino fundamental a alteração curricular é obrigatória?
Sim. Vale lembrar que todos nós - professores, gestores e demais profissionais de apoio à docência - temos neste momento uma complexa e urgente tarefa: a de participarmos junto ao Conselho Nacional de Educação da elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos.

23. O conteúdo do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos é o conteúdo trabalhado no último ano da pré escola de seis anos?
Não. A educação infantil, primeira educação básica, não é lugar para preparar crianças para o ensino fundamental, ela tem objetivos próprios que devem ser alcançados na perspectiva do desenvolvimento infantil respeitando, cuidando e educando crianças em um tempo singular da primeira infância. No caso do primeiro ano do ensino fundamental a criança de seis anos, assim como as demais de sete a dez anos de idade, precisam de uma proposta curricular que atenda suas características, potencialidades e necessidades específicas dessa infância.

24. O conteúdo do primeiro ano do ensino fundamental de nove anos é o conteúdo trabalhado no primeiro ano/primeira série do ensino fundamental de oito anos?
Não. Pois não se trata de realizar um “arranjo” dos conteúdos da primeira série do ensino fundamental de 8 oito anos. Faz-se necessário elaborar uma nova proposta curricular coerente com as especificidades não só da criança de seis anos de idade, como também das demais crianças de sete, oito, nove e dez anos de idade que constituem os cinco anos iniciais do ensino fundamental, como os anos finais dessa etapa de ensino.

25. Como realizar a AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS?
Faz-se necessário, por exemplo:
· Assumir como princípio que a escola deve assegurar aprendizagem de qualidade a todos;
· Assumir a avaliação como princípio processual, diagnóstica, participativa, formativa e redimensionadora da ação pedagógica.
· Elaborar instrumentos e procedimentos de observação, de registro e de reflexão constante do processo de ensino-aprendizagem;
· Romper com a prática tradicional de avaliação limitada a resultados finais traduzidos em notas ou conceitos;
· Romper com o caráter meramente classificatório e de verificação dos saberes;